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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:58
Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal
O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41
Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 16:02
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:20
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56
Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas
Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:32
Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03
Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs
De acordo com o órgão, quem fez a aquisição do bem antes de julho de 2021 precisa esperar o prazo de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:33
Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral
A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:39
Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente
A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:15
O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?
federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:31
Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora
A sentença foi proferida pela juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, que
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02
Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul
Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.
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Array Publicado em 2022-06-17T14:40:59+00:00
Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20
A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
